PL 3967/1953

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 2519/1955

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/12/1953

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.00, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DO I.N.C.E., A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CINEMA CIENTIFICO, REFERENTES A 1951 E 1952.

Indexação

AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, (MEC), CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, (INCE), CINEMA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/1955

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2519/55. DOFC 09 07 55.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/1953

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 12 53 PAG 5534 COL 04.

01/07/1955

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 2519/55. DOFC 09 07 55.