REQ 8660/2018 => PDC 234/2015

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDC 234/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Costa - AVANTE/PE

16/05/2018

Ementa

Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/08/2018

Indefiro os Requerimentos n. 8.660 e 8.661, ambos de 2018, haja vista que a matéria versada no Projeto de Decreto Legislativo n. 234/2015 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8660/2018, pelo Deputado Silvio Costa (AVANTE-PE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor".

07/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

07/08/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8660/2018 => PDC 234/2015 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/08/2018