| REQ 456/2018 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 16/05/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 456/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino". | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão da Sra. Cássia Virgínia, Pró-Reitora de Assistência Estudantil da UFBA, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace. Subscreveu o Requerimento a Deputada Alice Portugal. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ nº 477/2018, de autoria da Dep. Maria do Rosário, que requer a alteração do REQ 456/2018 para que a Audiência Pública seja atendida como Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ 477/2018, alterando de Audiência Pública para Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||