| REQ 725/2018 CSSF => PDC 1460/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PDC 1460/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Benedita da Silva - PT/RJ | 16/05/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 725/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". | |||||||||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flavinho (PSC-SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com transformação da audiência pública em Seminário e com inclusão de Bruno Miragem, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sugerido pela Dep Carmen Zanotto. O Requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Leandre e pelos Dep. Mandetta e Dep. Marcus Pestana | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 732/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para 'debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente'". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 734/2018, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 732/2018 da Sra. Carmen Zanotto que requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 734/2018 da Sra. Leandre que requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 742/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para 'debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente'. ". |
|||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado | |||||||||||||||||||||