| REQ 724/2018 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Benedita da Silva - PT/RJ | 16/05/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 724/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Jandira Feghali e pelos Dep. Odorido Monteiro e Dep. Marcus Pestana | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 751/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 724/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 751/2018 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao Requerimento 724/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 724/2018 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 751/2018 CSSF => REQ 724/2018 CSSF | Requerimento | 18/06/2018 | Erika Kokay | Requer o aditamento ao Requerimento 724/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional. | ||||||||||||||||||||||||