Imprimir

PRL 2 CCJC => PL 4468/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4468/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elizeu Dionizio - PSB/MS 16/05/2018
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
16/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS).
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.