Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
| SBT 2 CSSF => PL 7559/2014 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7559/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 16/05/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | |||||||||||||||