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RIC 3554/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Ramalho - PMDB/MG 15/05/2018
Ementa
Solicita ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tendo em vista que a concessão ocorreu seguindo orientação do Ministério do Planejamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
29/05/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Fufuca, Segundo Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3554/2018, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que: "Solicita ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tendo em vista que a concessão ocorreu seguindo orientação do Ministério do Planejamento".
17/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA)
23/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado André Fufuca (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.
29/05/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 30/05/18 PÁG 549 COL 01.
29/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Fufuca, Segundo Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2256, de 14 de junho de 2018, ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Prazo para Resposta Externas (de 15/06/2018 a 16/07/2018)
23/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 35/2018/MP, 13 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Anexo: Nota Informativa nº 6927/2018-MP ( conteúdo não arquivado/ não copiado nesta Secretaria)
01/08/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2378/2018 de 30.07.2018
08/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3554/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/05/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Fufuca, Segundo Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3554/2018    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3554/2018 Parecer do Relator 23/05/2018 André Fufuca Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.