REQ 201/2018 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

15/05/2018

Ementa

Requer seja realizada audiência Pública alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de Junho, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: Avanços e Percalços", destinado disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantar problemas e propostas de solução para temas relacionados à Aprendizagem Profissional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada em 14 de junho de 2018

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento n. 201/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer seja realizada audiência Pública alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de Junho, sobre o tema: 'LEI DO APRENDIZ: Avanços e Percalços', destinado disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantar problemas e propostas de solução para temas relacionados à Aprendizagem Profissional'".

16/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

21/06/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 14 de junho de 2018