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SBR 1 CCJC => SBE-A 1 CFT => PL 6266/2005
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBE-A 1 CFT => PL 6266/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA 15/05/2018
Ementa
Altera os artigos 10 e 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, " que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
Tramitação
Data Andamento
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).