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REQ 8636/2018 => PL 515/2003
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 515/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA 15/05/2018
Ementa
Requer a apensação do PL 515/2003 ao PL 7596/2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2018 Defiro o Requerimento n. 8.636/2018, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de 515/2003 ao Projeto de Lei n. 6.361/2009, ao qual o Projeto de Lei n. 7.596/2017 encontra-se apensado. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8636/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer a apensação do PL 515/2003 ao PL 7596/2017".
23/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 8.636/2018, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de 515/2003 ao Projeto de Lei n. 6.361/2009, ao qual o Projeto de Lei n. 7.596/2017 encontra-se apensado. Publique-se. Oficie-se.
23/05/2018 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8636/2018 => PL 515/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/05/2018 Defiro o Requerimento n. 8.636/2018, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de 515/2003 ao Projeto de Lei n. 6.361/2009, ao qual o Projeto de Lei n. 7.596/2017 encontra-se apensado. Publique-se. Oficie-se.