REQ 233/2018 CDC => PFC 64/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PFC 64/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP

15/05/2018

Ementa

Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de pedido de explicações acerca do andamento do Processo nº 021.230/2016-1, fruto do Relatório Prévio aprovado por esta Comissão à Proposta de Fiscalização e Controle nº 64/15.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 233/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de pedido de explicações acerca do andamento do Processo nº 021.230/2016-1, fruto do Relatório Prévio aprovado por esta Comissão à Proposta de Fiscalização e Controle nº 64/15".

23/05/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

•

Aprovado

19/09/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebido o Aviso nº 1178 - GP/TCU - Acórdão º 1636/2018.

31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada