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PRL 1 CFT => PL 44/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 44/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PR/RJ

14/05/2018

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PR-RJ).

•

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.