Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2018.
| REQ 297/2018 CVT => REQ 288/2018 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 288/2018 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Aelton Freitas - PR/MG | 11/05/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão no REQ 288/2018, de autoridades a serem convidadas para participarem da audiência pública aprovada nesta Comissão de Viação e Transportes - CVT na qual será discutida as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 297/2018, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a inclusão no REQ 288/2018, de autoridades a serem convidadas para participarem da audiência pública aprovada nesta Comissão de Viação e Transportes - CVT na qual será discutida as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas". | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração: inclusão de convidado, Luiz Fernando Castilho, assessor do Diretor-Geral da ANTT. | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2018. | |||||||||||||||||||||