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SUG 152/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada na INC 903/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica 10/05/2018
Ementa
Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 152/2018, pelo Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica, que: "Sugere projeto de lei que 'altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências'".
17/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ)
08/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Zé Augusto Nalin, deixou de ser membro da Comissão
19/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
08/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).
09/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
15/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
22/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
12/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
13/06/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 903/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere a acesso à graduações superiores de militares oriundo do Quadro de Taifeiro da Aeronáutica".
13/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 152/2018 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 152/2018 CLP Parecer do Relator 08/05/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (pendente de análise)
PRL 2 CLP => SUG 152/2018 CLP Parecer do Relator 09/05/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
PAR 1 CLP => SUG 152/2018 CLP Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação na forma da Indicação apresentada.