| REQ 8625/2018 => PL 6313/2002 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 6313/2002 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 10/05/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.313/2002, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprecie o mérito. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 17/05/2018 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.625/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.313/2002, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.313/2002: à CPD e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8625/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.313/2002, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprecie o mérito". | |||||||||||||||||||||||
| 17/05/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.625/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.313/2002, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.313/2002: à CPD e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]. | |||||||||||||||||||||||
| 17/05/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2018 | |||||||||||||||||||||||