Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81417, pela Comissão Mista da MPV 814/2017.
| PAR 1 MPV81417 => MPV 814/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 814/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 814/2017 | 09/05/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 814/2017, sobre a Medida Provisória nº 814, de 2017, que "Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão Mista da MPV 814/2017 (MPV81417) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81417, pela Comissão Mista da MPV 814/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão Mista da MPV 814/2017 (MPV81417) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81417, pela Comissão Mista da MPV 814/2017. | |||||||||||||||