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PRC 99/2000

Projeto de Resolução

Situação:

Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 25/2004

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Comissão de Educação, Cultura e Desporto

28/06/2000

Ementa

Denomina "Plenário Deputado Florestan Fernandes" a sala de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência

Despacho atual:

Data

Despacho

31/10/2000

DESPACHO AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERÁCLITO FORTES.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2004

Plenário (PLEN) Promulgada a Resolução nº 25, de 2004. DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01.

Apensados

Apensados ao PRC 99/2000 (1)

PRC 176/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A MESA E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

30/06/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 30 06 00 PAG 36487.

31/10/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERÁCLITO FORTES.

07/02/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação.

•

Aprovação unanime do parecer favorável do relator, Dep HERÁCLITO FORTES, Primeiro Vice-Presidente.

13/02/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebido pela CCJR

26/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator: Dep. Alexandre Cardoso

26/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

16/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PRC-176/2001.

21/08/2001

Plenário (PLEN)

•

MATÉRIA SOBRE A MESA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA O PRC 176/01, APENSADO. DCD 22 08 01 PÁG 38690 COL 02.

22/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Cardoso

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

10/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

26/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 176/2001, apensado.

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 20/11/03, Pag 63279 Col 01, Letra A.

01/04/2004

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Encerrada a discussão.

•

Votação em turno único.

•

Aprovado este Projeto de Resolução nº 99, de 2000.

•

Prejudicado o Projeto de Resolução nº 176, de 2001, apensado.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).  (PRC 99-B/00) DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01.

•

Promulgada a Resolução nº 25, de 2004. DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01.

01/04/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP