Imprimir

PLV 11/2018 MPV81818 => MPV 818/2018

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 818/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 818/2018

08/05/2018

Ementa

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2018

Comissão Mista da MPV 818/2018 (MPV81818) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 11/2018, pela Comissão Mista da MPV 818/2018, que: "Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2018

Comissão Mista da MPV 818/2018 (MPV81818)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 11/2018, pela Comissão Mista da MPV 818/2018, que: "Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana".