Arquivado
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| REQ 250/2018 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fábio Trad - PSD/MS | 09/05/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário, com a finalidade de discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 250/2018, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a realização de Seminário, com a finalidade de discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado. ". |
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| 15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convidados a serem sugeridos pelos membros até o dia dezesseis de maio do corrente ano. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com a participação dos seguintes convidados: Ruy Celso Barbosa Florence, Desembargador e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Fernando Augusto Fernandes, Doutor e Mestre em Direito Penal, Especialista em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Marcelo Neves, Professor Titular da Universidade de Brasília - UnB; Rafael Ramia Munerati - Defensor Público do Estado de São Paulo; Carlos Alberto Garcete, Juiz de Direito e Doutor em Processo Penal pela Universidade de São Paulo - USP; Carlos Eduardo Contar, Desembargador da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul; e Pedro Paulo Lourival Carrielo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||