REQ 151/2018 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tadeu Alencar - PSB/PE

09/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 151/2018, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador".

23/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado por Unanimidade.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Léo de Brito - PT/AC

20/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 20/06/2018.

•

Arquivada