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REQ 8597/2018 => REC 259/2017 => PL 5511/2016
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 259/2017 => PL 5511/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Geraldo - PT/PA 09/05/2018
Ementa
Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO 259 DE 2017, que é contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 5.511, de 2016, que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2018 Defiro a retirada do Recurso n. 259/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 8597/2018, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO 259 DE 2017, que é contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 5.511, de 2016, que 'Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).'
".
09/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas.
Relatório Comparativo.
16/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Recurso n. 259/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Deferido o Requerimento n. 8.597/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 259/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
16/05/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2018