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PRC 96/1996
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Paulo Rocha - PT/PA 07/08/1996
Ementa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na política de abastecimento e armazenagem de produtos agrícolas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/08/1996 DESPACHO A CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/1996 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO
DEP PAULO ROCHA.
30/08/1996 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24268 COL 01.
30/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO A CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/08/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A CAPR.
12/09/1996 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI.
DCD 13 09 96 PAG 25496 COL 02.
07/01/1997 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0220 COL 01.
24/05/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
15/09/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI.
28/09/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI.
28/03/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Devolvido ao relator
• Devolvido pelo relator solicitando a retirada do parecer
06/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Redistribuído ao Dep. Confúcio Moura
25/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Recebida manifestação do Relator.
03/07/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação deste.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• AO ARQUIVO - GUIA 87/2003