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PRC 96/1996
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Paulo Rocha - PT/PA 07/08/1996
Ementa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na política de abastecimento e armazenagem de produtos agrícolas.
Indexação
CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, EXECUÇÃO,
POLITICA, ABASTECIMENTO, ARMAZENAGEM, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUTO
AGRICOLA, DESVIO, PRODUTO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/08/1996 DESPACHO A CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/1996 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO
DEP PAULO ROCHA.
30/08/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24268 COL 01.
30/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/08/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CAPR.
12/09/1996 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI.
DCD 13 09 96 PAG 25496 COL 02.
07/01/1997 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0220 COL 01.
24/05/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
15/09/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI.
28/09/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI.
28/03/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvido ao relator
Devolvido pelo relator solicitando a retirada do parecer
06/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Redistribuído ao Dep. Confúcio Moura
25/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebida manifestação do Relator.
03/07/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação deste.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
AO ARQUIVO - GUIA 87/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 96/1996    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/08/1996 DESPACHO A CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
PRC 96/1996    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPR => PRC 96/1996 Parecer do Relator 03/07/2001 Confúcio Moura Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação deste.
PAR 1 CAPR => PRC 96/1996 Parecer de Comissão 10/06/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural