SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014

Substitutivo

Acessória de:

PL 7180/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flavinho - PSC/SP

08/05/2018

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL718014, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (30)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Apresentação do Substitutivo n. 1 PL718014, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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