PRL 3 CCJC => PL 3986/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3986/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

08/05/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; da Emenda 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com submendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; da Emenda 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com submendas.

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

•