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REQ 262/2018 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Gomes - PRB/RS |
08/05/2018 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Requerimento |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que 'estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010'". |
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16/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. Com adendo de inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim. |
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26/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- SABRINA DE ANDRADE, Diretora Substituta do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos;
- RICARDO LOPES GARCIA Especialista em Meio Ambiente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando a CNI - Confederação Nacional da Indústria;
- LILIAN SARROUF, Consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira de Construção Civil - CMA/CBIC;
- THIAGO GOMES, Presidente da Aesas - Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental;
- ERNESTO MOERI, Presidente do Instituto Ekos Brasil;
- MARTIM AFONSO PENNA, Presidente da Associação Brasileira de Álcalis, Cloros e Derivados - Abiclor, representando a Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química. |
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Arquivada |
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