REQ 1/2018 CEXFUND

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jhc - PSB/AL

08/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/02/2019

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios brasileiros. (CEXFUND)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2018

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb".

22/05/2018

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de

•

Aprovado.

28/05/2018

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de

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Audiência Pública realizada com os convidados Ismar Barbosa Cruz - Representante do Tribunal de Contas da União e Annelise Ragone de Mattos - Representante do Ministério da Educação

29/05/2018

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de

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Audiência Pública realizada com os convidados Frederico da Costa Amâncio - Representante do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sandra Soares de Pontes e Erica Beckman - Promotoras de Justiça - Representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão.

04/06/2018

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de

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Audiência Pública realizada com os convidados Rafael Rodrigues de Alcântara - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas; Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary - Representante do Ministério Público Federal em Alagoas - MPF/AL; Augusto Braun - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Joaquim Francisco de Sousa Neto - Vice-Presidente da Undime-MA; Cidário dos Santos - Presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço Público Municipal de Igreja Nova Alagoas - SPMIN/AL e Representante da União de Vereadores de Alagoas (Uveal)

06/02/2019

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da Legislatura.