Imprimir

PRC 315/2018
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Iracema Portella - PP/PI 08/05/2018
Ementa
Projeto de Resolução que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha Maria da Penha.
Indexação
Criação, Medalha Maria da Penha, condecoração, entidade nacional, entidade estrangeira, movimento social, combate, violência contra a mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2018 Designação de Relator. Ao Senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro-Vice-Presidente.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 315/2018, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Projeto de Resolução que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha Maria da Penha.
".
11/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 138.
16/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designação de Relator. Ao Senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro-Vice-Presidente.
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
26/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.
11/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
18/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
23/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 315/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/05/2018 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/05/2018 Designação de Relator. Ao Senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro-Vice-Presidente.
PRC 315/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 811/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2019 Aureo Ribeiro Requer desarquivamento de proposições