REQ 711/2018 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Norma Ayub - DEM/ES, Mandetta - DEM/MS

08/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 711/2018, pelos Deputados Norma Ayub (DEM-ES) e Mandetta (DEM-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como 'Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita'".

09/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

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Aprovado, com inclusão do Ministério da Saúde em substituição ao Sr. Carlos Pedra, cardiologista, solicitado pelo Deputada Mandetta. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.

12/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada

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Arquivada

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Arquivada