Arquivada
| REQ 711/2018 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Norma Ayub - DEM/ES, Mandetta - DEM/MS | 08/05/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 711/2018, pelos Deputados Norma Ayub (DEM-ES) e Mandetta (DEM-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como 'Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita'". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão do Ministério da Saúde em substituição ao Sr. Carlos Pedra, cardiologista, solicitado pelo Deputada Mandetta. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||