REQ 163/2018 CDEICS => PL 8535/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8535/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP, Marcos Reategui - PSD/AP

08/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017, do Sr. Júlio Lopes, que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 163/2018, pelos Deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017, do Sr. Júlio Lopes, que 'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências'".

16/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado, com a inclusão de convite ao Presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA.

23/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 165/2018, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que 'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências'".

29/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado requerimento n. 165/2018 do Sr. Julio Lopes que requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".

09/08/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Realizada Audiência Pública.

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Arquivada.

11/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado.