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REQ 8557/2018 => PL 804/2007

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 804/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

07/05/2018

Ementa

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 9968, de 2018, ora apensado ao PL 804, de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

25/05/2018

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.557/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 9.968/2018 e n. 804/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8557/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 9968, de 2018, ora apensado ao PL 804, de 2007".

25/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.557/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 9.968/2018 e n. 804/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

28/05/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

25/05/2018

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.557/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 9.968/2018 e n. 804/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.