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REQ 118/2018 PL946318
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arlindo Chinaglia - PT/SP 07/05/2018
Ementa
Requer a realização de Seminário no município de Franca, São Paulo para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de
• Apresentação do Requerimento n. 118/2018, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário no município de Franca, São Paulo para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

".
08/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de
• Aprovado.
21/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de
• Arquivada