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REQ 227/2018 CDC => REQ 220/2018 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 220/2018 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PRB/SP 07/05/2018
Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 220/2018, a fim de debater os reajustes abusivos dos planos de saúde, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Sr. José Stédile.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2018 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2018 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 227/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 220/2018, a fim de debater os reajustes abusivos dos planos de saúde, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Sr. José Stédile".
09/05/2018 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
Aprovado
05/06/2018 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pereira Vinhas - Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde - ANS; José Elaeres Marques Teixeira
- Subprocurador-Geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF; Karla de França - Assessora Executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP; Igor Britto -  Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
Sérgio Custódio Vieira - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge/RJ-ES; Sandro Leal Alves - Superintendente da Federação Nacional da Saúde Suplementar - FenaSaúde.
Arquivada