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INC 5179/2018
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo 04/05/2018
Ementa
Requer o envio de Indicação ao Ministro-chefe da Casa Civil, sugerindo o aperfeiçoamento do sistema de análise de pedidos de patentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/05/2018 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 5179/2018, pela Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, que: "Requer o envio de Indicação ao Ministro-chefe da Casa Civil, sugerindo o aperfeiçoamento do sistema de análise de pedidos de patentes".
07/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
08/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/05/18 PÁG 458 COL 01.
16/05/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/05/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2177/2018, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
19/11/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 556/C.Civil/PR, de 14 de novembro de 2018, da Casa Civil da Presidência da República.
22/11/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2647/2018, de 21 de novembro de 2018.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 5179/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/05/2018 Publique-se. Encaminhe-se.