REQ 14/2018 CEXHIDMG

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raquel Muniz - PSD/MG

03/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobrás, proposta no PL nº 9.463/2018, para a revitalização da Bacia do rio São Francisco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais (CEXHIDMG)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2018, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobrás, proposta no PL nº 9.463/2018, para a revitalização da Bacia do rio São Francisco".

06/06/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Aprovado.

12/06/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Audiência Pública realizada.

14/06/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Arquivada.