Aprovado o Requerimento.
| REQ 502/2018 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 03/05/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a situação da aquicultura no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o a outorga de uso da água, os Parques Aquícolas, as estruturas, as licenças ambientais e as autorizações de uso da água em espaço físico da União e nos Estados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 502/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a situação da aquicultura no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o a outorga de uso da água, os Parques Aquícolas, as estruturas, as licenças ambientais e as autorizações de uso da água em espaço físico da União e nos Estados". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo deputado Hildo Rocha e Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||