Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
| SBT 1 CCULT => PL 622/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 622/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 02/05/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em obras ou produtos culturais que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação ou preconceito racial ou étnico, outras formas de discriminação ou preconceito, apologia ou incitação ao crime ou apologia ao criminoso. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/05/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/05/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). | |||||||||||||||