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SBT 1 CVT => PL 4932/2016
Substitutivo
Acessória de:
PL 4932/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jaime Martins - PROS/MG 02/05/2018
Ementa
Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PROS-MG).
Tramitação
Data Andamento
02/05/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PROS-MG).