Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 09/07/2021, Letra A.
Substitutivos
e Votos
| PFC 167/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 30/04/2018 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, controle, irregularidade, Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia (CONTER), Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR), São Paulo (SP), São Paulo (Estado). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2018 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação. |
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| 08/07/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 09/07/2021, Letra A. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 28/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar nos termos do art. 137, caput, ci/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Orlando Silva, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle "realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Consellio Regional dos Técnicos ern Radiologia da 5ª Regiao - Sao Paulo." | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 167/2018, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/18 PÁG 164. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela não implementação e pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), para alterar Relatório. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Márcio Jerry, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Jerry, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 3 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implementação e arquivamento, sem prejuízo das diligências apontadas no parecer. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiência pública com o Ministro Gilson Machado. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 13:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela não implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 09/07/2021, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 167/2018 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2018 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 167/2018 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CFFC => PFC 167/2018 | Relatório Prévio | 03/09/2019 | Márcio Jerry | Relatório Prévio, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela não implementação e pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLP 2 CFFC => PFC 167/2018 | Relatório Prévio | 15/06/2021 | Elias Vaz | Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLP 3 CFFC => PFC 167/2018 | Relatório Prévio | 16/06/2021 | Elias Vaz | Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implementação e arquivamento, sem prejuízo das diligências apontadas no parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CFFC => PFC 167/2018 | Parecer de Comissão | 07/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | PAR_PFC_167_2018 | ||||||||||||||||||||||||||||