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EMR 1 CME => PL 2195/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2195/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Andrade - PHS/RR 27/04/2018
Ementa
Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2018 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR).
Tramitação
Data Andamento
27/04/2018 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR).