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PRC 88/2000
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Inaldo Leitão - PMDB/PB 11/05/2000
Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da violência no campo no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL À CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP INALDO LEITÃO.
23/05/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL À CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/05/2000 Plenário (PLEN)
• Publicação Inicial. DCD 24 05 00 PAG 26832.
15/06/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
27/06/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• RELATOR DEP CARLOS BATATA.
11/10/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CARLOS BATATA.
08/11/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Concedida vista ao Dep. Josué Bengtson.
13/12/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS BATATA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP IGOR AVELINO, JOÃO GRANDÃO, OSVALDO REIS E PADRE ROQUE. OS DEPUTADOS JOÃO GRANDÃO E ADÃO PRETTO APRESENTARAM VOTO EM SEPARADO.
01/02/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Encaminhado à CCJR
01/02/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• ENTRADA NA COMISSÃO
26/03/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
19/04/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator: Dep.Ricardo Ferraço.
27/04/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Término do Prazo para Relatoria
03/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
14/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
22/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
25/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
08/05/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
09/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel
14/06/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.