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PRC 88/2000
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Inaldo Leitão - PMDB/PB 11/05/2000
Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da violência no campo no Brasil.
Indexação
CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MOTIVO, VIOLENCIA, CAMPO, INVASÃO,  PROPRIEDADE RURAL, EDIFICIO, ÓRGÃO PUBLICO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), MOVIMENTO TRABALHISTA, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA (MST).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL À CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP INALDO LEITÃO.
23/05/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/05/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 24 05 00 PAG 26832.
15/06/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
27/06/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
RELATOR DEP CARLOS BATATA.
11/10/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CARLOS BATATA.
08/11/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Concedida vista ao Dep. Josué Bengtson.
13/12/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS BATATA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP IGOR AVELINO, JOÃO GRANDÃO, OSVALDO REIS E PADRE ROQUE. OS DEPUTADOS JOÃO GRANDÃO E ADÃO PRETTO APRESENTARAM VOTO EM SEPARADO.
01/02/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encaminhado à CCJR
01/02/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
ENTRADA NA COMISSÃO
26/03/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
19/04/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep.Ricardo Ferraço.
27/04/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
Término do Prazo para Relatoria
03/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
14/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
22/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
25/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
08/05/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
09/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel
14/06/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 88/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL À CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
PRC 88/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPR => PRC 88/2000 Parecer do Relator 11/10/2000 Carlos Batata PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CARLOS BATATA.
PAR 1 CAPR => PRC 88/2000 Parecer de Comissão 03/10/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural