PL 3944/1958

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3560/1959

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

BENJAMIN FARAH - PSP/DF

17/04/1958

Ementa

AUTORIZA A REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO MARECHAL DEODORO PARA O NICHO EXISTENTE NO PEDESTAL DO RESPECTIVO MONUMENTO.

Indexação

AUTORIZAÇÃO, REMOÇÃO, RESTOS MORTAIS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3560/59. DOFC 08 06 59.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/1958

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BENJAMIN FARAH.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 18 04 58 PAG 1513 COL 02.

05/06/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3560/59. DOFC 08 06 59.