EMC 1/2018 CCULT => PL 9474/2018

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 9474/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Brasil - PTB/RJ

26/04/2018

Ementa

Acrescentam-se o §1º, o §2º e o §3º ao art. 7º, o §1º e o §2º ao art. 8º, o §2º, o §3º, o §4º e o §5º ao art. 18 e o art. 18-A do PL 9.474/2018

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 CCULT, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 CCULT, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).