REQ 147/2018 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE

26/04/2018

Ementa

Requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 147/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil".

09/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade

14/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em 13/06/2018

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Arquivada