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REQ 259/2018 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Stefano Aguiar - PSD/MG |
26/04/2018 |
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Ementa |
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Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/04/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 259/2018, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
". |
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09/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Leonardo Monteiro. |
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16/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. |
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19/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- CLÁUDIO HERMES MAAS, Presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB);
- MARCELO SZPILMANN, Presidente do AquaRio;
- MARA CRISTINA MARQUES ANGELO, Bióloga e Presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários;
- MAURÍCIO BRUNS, Diretor da Fundação Hermann Weege;
- DANIEL SANTANA LORENZO RAÍCES , Coodenador de Ações Integradas para Conversação de Espécies do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
- UGO EICHLER VERCILLO , Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA; |
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Arquivada |
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