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SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Aro - PHS/MG 26/04/2018
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
Tramitação
Data Andamento
26/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).