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RIC 3508/2018 => PL 9857/2018
Requerimento de Informação
Acessória de:
PL 9857/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Álvaro Antônio - PSL/MG 25/04/2018
Ementa
Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9857/2018.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3508/2018, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9857/2018".
30/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
04/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
07/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/06/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/06/18 PÁG 168 COL 01.
07/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2263, de 14 de junho de 2018, ao Ministério da Fazenda.
Prazo para Resposta Externas (de 15/06/2018 a 16/07/2018)
04/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
****AÇÃO SANEADORA: Nesta data, foi realizada a substituição do inteiro teor do Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho, devido a erro material.
12/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso nº 123/MF, 11 de julho de 2018, do Ministério da Fazenda.
01/08/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2418/2018 de 30.07.2018
08/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"